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Justiça

ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'

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O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição

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O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'

Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022

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O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes

Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça concede salário-maternidade a pai biológico com a guarda definitiva de criança

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A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza federal Luciane Merlin Clève

Por CartaCapital | 05.02.2025 15h30
Projeto para reabilitar Bolsonaro em 2026 é um grave retrocesso, diz idealizador da Ficha Limpa

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Parlamentares bolsonaristas buscam reduzir de oito para dois anos a inelegibilidade de políticos condenados, reabrindo o caminho para o ex-capitão

Por Wendal Carmo | 05.02.2025 15h01
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez

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Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho

Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão

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A decisão de uma magistrada paulista ocorre meses após um julgamento sobre o tema no STF

Por CartaCapital | 05.02.2025 12h36
Justiça concede pensão a Clarice Herzog, viúva de Vladimir, 50 anos após assassinato pela ditadura

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Aos 83 anos, ela foi diagnosticada com Alzheimer e receberá pensão calculada com base em remuneração que o marido teria se estivesse vivo

Por CartaCapital | 05.02.2025 11h32
Supremo volta a julgar 'ADPF das Favelas' contra letalidade policial no Rio; entenda

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A ação tramita desde 2019 no STF e cobra medidas concretas em operações nas comunidades

Por CartaCapital | 05.02.2025 10h46
Três PMs se tornam réus por crimes cometidos durante Operação Verão, na Baixada Santista

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No total, 84 pessoas morreram em decorrência das ações policiais entre julho de 2023 e abril de 2024

Por Getulio Xavier | 05.02.2025 06h15