Justiça
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Juiz de Goiás ameaça suspender o WhatsApp no Brasil por descumprir decisão; entenda
O magistrado fixou um prazo de 48 horas para a empresa demonstrar o cumprimento da ordem
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h22
Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O prazo adicional foi concedido a pedido da Procuradoria Geral do estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h01
Nunes vira alvo do MP por obra em córrego da zona leste; suspeita é de formação de cartel
O caso se refere a uma obra de canalização de um córrego no Jardim Pantanal, localidade que sofre há décadas com enchentes
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h37
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Juíza lê carta para vítima de feminicídio durante júri em Pernambuco: 'Você foi absolvida'
A magistrada aplicou uma pena de 32 anos de prisão ao homem que praticou o crime
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h37
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Justiça manda retirar vídeo de Helder Barbalho das redes por informações inverídicas contra indígenas
Governador do Pará publicou mensagem em meio a protestos contra um projeto que previa mudanças na educação no estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 08h20
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha
Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão
Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27
DPU solicita a Moraes a lista atualizada de presos pelo 8 de Janeiro
Segundo a Defensoria Pública da União, a medida tem como objetivo garantir a defesa técnica dos envolvidos
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h40