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Justiça

'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha

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Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias

Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
TRF-2 derruba, de uma só vez, três condenações da Lava Jato contra Sérgio Cabral

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Todas as decisões suspensas haviam sido proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, hoje afastado da magistratura

Por Wendal Carmo | 06.03.2024 20h23
Deputado do PL vira réu por violência política de gênero

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Gilvan da Federal chamou a deputada Camila Valadão, do PSOL, de 'satanista' e 'assassina de bebês e crianças'

Por Wendal Carmo | 06.03.2024 15h36
Assembleia do ES revoga prisão de deputado estadual determinada pelo STF; entenda

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Parlamentar do PL, Capitão Assumção descumpriu medidas cautelares e teve a prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes na última quarta-feira 28

Por CartaCapital | 06.03.2024 13h58
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos

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O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte

Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
Primeira ministra negra no TSE discute IA, fake news e desafios para mulheres na política

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A CartaCapital, Edilene Lôbo classifica as fraudes à cota de gênero como "construção cuidadosa de exclusão" e diz que TSE está preparada para punir abusos no ambiente digital

Por Wendal Carmo | 06.03.2024 11h41
Presos pelo 8 de Janeiro 'imploram de joelhos' em pedido de habeas corpus negado por Nunes Marques no STF

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Bolsonaristas alegaram terem cometido atos de vandalismo em Brasília porque foram 'induzidos ao erro pelos algoritmos do Facebook e Instagram'

Por Marina Verenicz | 06.03.2024 11h40
Tereza Cristina será a relatora da PEC que tenta limitar os mandatos no STF

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A ideia é estabelecer um mandato fixo de oito anos para ministros da Suprema Corte

Por André Lucena | 06.03.2024 11h36
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

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Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira

Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo

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STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal

Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21