Justiça
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
TCU decide arquivar representações contra criação da fundação do IBGE
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foram ao órgão de contas contra a criação do IBGE+
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h34
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Time de Sergipe alega uso indevido de imagem e aciona a Justiça contra propagandas de bets
A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 19h35
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Por Agência Brasil | 12.02.2025 18h18
TCU recua, libera R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia e manda o governo incluir o programa no Orçamento
A trava à utilização da verba havia sido imposta pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h11
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Defesa alega que ex-policial bolsonarista não se lembra do assassinato de petista no Paraná
O julgamento de Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado, entra em seu segundo dia nesta quarta-feira 12
Por CartaCapital | 12.02.2025 13h27
Justiça manda Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
Magistrado também estabeleceu um prazo de 48 horas para a senadora excluir o vídeo das redes sociais
Por CartaCapital | 12.02.2025 12h29