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Justiça

STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho

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A Corte decidirá se homologa a sentença da Justiça italiana para permitir o cumprimento da pena por estupro no Brasil

Por CartaCapital | 15.03.2024 10h02
STF forma maioria para absolver morador de rua encurralado por golpistas no 8 de Janeiro

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O homem, que passou 11 meses preso, se aproximou a multidão por curiosidade e foi acusado de ser 'infiltrado do PT'

Por Marina Verenicz | 15.03.2024 09h01
Minutas do golpe foram apresentadas por Bolsonaro à Defesa em reuniões, diz Freire Gomes à PF

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Segundo trechos revelados pela 'Veja', Bolsonaro teria detalhado diretamente aos três chefes das Forças Armadas como ocorreria a operação de GLO, seguida da decretação de um Estado de Defesa e o Estado de Sítio

Por CartaCapital | 15.03.2024 08h16
Justiça manda prefeito de Salvador suspender leilão em reserva ambiental que beneficiaria ACM Neto

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Área onde o edifício seria construído possui 6.699 metros quadrados de vegetação nativa

Por Wendal Carmo | 14.03.2024 21h08
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF

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Suposto envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado levou o processo ao Supremo

Por Wendal Carmo | 14.03.2024 20h13
STF determina medidas à União contra o desmatamento na Amazônia

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Corte ofereceu créditos extraordinário ao governo e deu prazo para reduzir o desflorestamento no território em 70% até 2027

Por CartaCapital | 14.03.2024 18h38
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

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Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal

Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”

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Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos

Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12
Justiça nega pedido de Nunes para retirar post de Boulos sobre 1º lugar em intenções de voto no Datafolha

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Pesquisa divulgada na segunda-feira aponta empate técnico se considerada a margem de erro; psolista tem, porém, vantagem numérica

Por CartaCapital | 14.03.2024 12h04
Entidades de empresários entram com ação no STF contra lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

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Confederações da indústria e dos serviços argumentam que as novas regras podem ignorar 'hipóteses legítimas de diferenças salariais'; eles pedem a derrubada de parte da legislação pelo tribunal

Por André Lucena | 14.03.2024 08h55