Justiça
CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará
Professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai
Por Agência Brasil | 17.03.2024 08h39
Abraji recorre no STF de tese que culpa jornais por entrevistas
Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado
Por Agência Brasil | 16.03.2024 17h11
Justiça suspende decisão que proibia a Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar nome no Brasil
Decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional
Por CartaCapital | 16.03.2024 10h53
Moraes mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Fato foi enquadrado como contravenção penal de vias de fato, em contexto de violência doméstica
Por CartaCapital | 15.03.2024 22h22
STF considera ilegal prisão do ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato no Rio
Edson Figueiredo Menezes foi detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 20h17
'Estamos maduros para responsabilizar Bolsonaro criminalmente', avalia Kakay
O advogado criminalista analisou, em conversa com CartaCapital, o teor dos depoimentos de generais e civis à Polícia Federal, após Moraes torná-los públicos
Por Ana Luiza Basilio | 15.03.2024 19h12
Moraes atende pedido da PF e dá mais 180 dias para conclusão do inquérito das milícias digitais
Investigação começou em julho de 2021, após o arquivamento da apuração sobre atos antidemocráticos em abril de 2020
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 17h19
Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
Moraes retira sigilo de depoimentos sobre a trama golpista; veja a lista de relatos que se tornarão públicos
Ao todo, serão 27 depoimentos colhidos pela PF que perderão o sigilo; entre eles estão as respostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de nomes de seu entorno, como Braga Netto e Valdemar da Costa Neto
Por CartaCapital | 15.03.2024 12h11
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38