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Justiça

STF condenou 310 pessoas por participação no 8 de Janeiro, prestes a completar 2 anos

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Do total, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores

Por Wendal Carmo | 03.12.2024 17h41
'Todo mundo tem um chefe', diz a defesa de ex-assessores de Bolsonaro sobre trama golpista

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Advogado de Marcelo Câmara e Tércio Arnaud afirma que eles eram 'personagens secundários' na tentativa de golpe e indica racha com a estratégia de Bolsonaro

Por CartaCapital | 03.12.2024 14h16
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL

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A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'

Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação golpista

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Jurista teria fornecido a interpretação distorcida sobre o artigo 142 da Constituição que serviria de embasamento para a trama bolsonarista; Gandra nega acusações

Por CartaCapital | 03.12.2024 09h00
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas

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Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação

Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM

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A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar

Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares

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A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária

Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo

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No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização

Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Auditoria do TCU vê 'deficiência significativa' na precificação de navios da Marinha

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Os problemas identificados pelos técnicos envolvem estimativas sobre abragência, precisão, documentação e confiabilidade das embarcações

Por Wendal Carmo | 02.12.2024 17h32
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma

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Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023

Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56