Justiça
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça barra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Ministério Público de São Paulo e vetou a mudança
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h02
O alerta do MPDFT ao MP Militar pelo evento comemorativo ao 'aniversário' do golpe de 64
Órgão solicitou providências do Ministério Público Militar para 'garantir a preservação da ordem democrática'
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h33
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Deputado bolsonarista que chamou colega do PSOL de 'satanista' e 'assassina de bebês' é condenado
Gilvan da Federal foi sentenciado a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 100 mil reais em indenização por danos morais; cabe recurso
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 15h38