Justiça
Barroso suspende decisão judicial e valida decreto de Tarcísio que concede escolas à iniciativa privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h13
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
STF marca o julgamento da denúncia contra o 'núcleo 2' da trama golpista; veja os alvos
A denúncia atinge Silvinei Vasques, Filipe Martins e outras figuras do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 19.03.2025 14h55
Justiça manda Gusttavo Lima indenizar homem por citar número de telefone em 'Bloqueado'
Para a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, não há dúvida de que houve danos morais
Por CartaCapital | 19.03.2025 14h39
9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27
9 a 1: STF enterra tentativa de Bolsonaro de afastar ministros de julgamento da trama golpista
A votação que decidirá se a Corte recebe a denúncia da PGR ocorre na semana que vem
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h15
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas
Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação
Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista
Para advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o deputado esbarra em ao menos dois artigos do Código Penal ao anunciar que ficará nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro
Por André Lucena | 19.03.2025 10h52