Justiça
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado
Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37
Futura presidente do STM vota por manter a condenação de militares que mataram músico no Rio
O voto marca uma divergência em relação à tese de redução das penas, encabeçada pelo relator do processo, Carlos Augusto Oliveira, e pelo revisor, José Ferreira
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 19h53
Governo Tarcísio diz não ter câmeras corporais para todos os policias e pede suspensão de liminar
O órgão que representa o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pede que o uso de câmeras corporais seja restringido a 'operações policiais de grande envergadura'
Por CartaCapital | 18.12.2024 19h49
TRF-2 arquiva delação de advogado contra Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato no Rio
A decisão acolhe uma recomendação do Ministério Público Federal, que apontou falta de comprovação dos relatos
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 18h52
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Kassio vê 'liberdade de expressão' e encerra caso de atriz trans contra Marco Feliciano
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a manutenção da condenação
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h05
Lewandowski revoga portaria de Bolsonaro que ampliava o poder da PRF
As novas diretrizes restringem desvio de agentes da corporação para participar de operações conjuntas e revoga a equiparação de poder em investigações
Por Caio César | 18.12.2024 16h47
Quem é José Luis de Oliveira Lima, o novo advogado de Braga Netto
Ele já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
Por CartaCapital | 18.12.2024 15h44
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49