Justiça
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
8 de Janeiro: STF julga 17 bolsonaristas que participaram de acampamentos golpistas em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou pela condenação dos réus a penas de 1 ano de prisão; casos são julgados no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.04.2025 10h11
Após decisão judicial, Alexandre Frota retira do ar vídeo que expunha médica em 'fiscalização'
O ator e ex-deputado é vereador na cidade de Cotia (SP)
Por CartaCapital | 07.04.2025 09h08
Partido Novo vai à Justiça para derrubar lei que permite jornada de 30h para servidores em Juiz de Fora
Legenda da direita alega que a medida aprovada na cidade mineira é inconstitucional; Prefeitura sustenta que norma é legal e que partido apenas atua ‘contra o direito dos trabalhadores’
Por CartaCapital | 05.04.2025 14h44
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03