Justiça
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula
Sem provas, os parlamentares acusaram o atual presidente de roubar dinheiro de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.06.2024 08h35
Juiz não vê ‘perigo concreto de desabastecimento’ e suspende leilão para compra de arroz importado
Segundo a decisão do magistrado, não há urgência que justifique a importação imediata do produto
Por Gabriel Andrade | 05.06.2024 20h56
MP denuncia o alto escalão da Prevent Senior por homicídio e perigo à vida na pandemia
Segundo os promotores, os médicos não contavam com autonomia e tinham de cumprir protocolos de tratamento sem eficácia
Por CartaCapital | 05.06.2024 19h52
STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro
O próximo passo é a publicação do mandado de prisão contra Ricardo Falco
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 19h04
Parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea, decide STF
Ação, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi rejeitada por 7 votos a 4
Por CartaCapital | 05.06.2024 18h43
Deltan alega abuso de autoridade e vai à PGR contra Moraes
O ex-deputado questiona uma ordem de prisão por ameaças contra a família do ministro
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 17h52
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é 'descabido' levar o caso diretamente ao STF
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h52