Justiça
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Gilmar Mendes autoriza Vírginia Fonseca a ficar em silêncio na CPI das Bets
O ministro ainda autorizou que a influenciadora esteja acompanhada por um advogado durante todo o depoimento
Por CartaCapital | 12.05.2025 22h09
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
TRF-1 anula reintegração de posse de fazenda em terra Pataxó na Bahia
A nulidade da reintegração ocorre após indígenas retomarem por conta própria o território
Por Caio César | 12.05.2025 17h47
Moraes barra manobra de Zambelli para interromper julgamento que a condenará à prisão
Já há maioria na Primeira Turma do STF para sentenciar a deputada a uma pena de dez anos
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h27
A digital de Hugo Motta na PEC que tenta enquadrar ministros do STF
Como presidente da Câmara, porém, é improvável que o deputado dê andamento à tramitação da proposta bolsonarista
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h17
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que 'agem irresponsavelmente' em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h44
Evangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h28
Moraes manda suspender o passaporte diplomático de Collor
O STF condenou o ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.05.2025 16h11
Fraude no INSS: Por que plano de Lula para ressarcir os aposentados passa pelo STF
O Palácio do Planalto considera a edição de crédito extraordinário, a fim de pemirtir gastos fora do Orçamento
Por Vinícius Nunes | 12.05.2025 15h30