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Justiça

STM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha

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O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira

Por Thais Reis Oliveira | 07.10.2025 19h25
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

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Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo

Por Agência Brasil | 07.10.2025 19h05
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

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O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans

Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Defesa diz a Moraes que réu do 8 de Janeiro está preso por erro ‘diabólico’

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Justiça de Minas Gerais alega que Divanio Natal Gonçalves descumpriu as medidas cautelares; defesa nega

Por Gabriel Andrade | 07.10.2025 17h27
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo

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Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas

Por Getulio Xavier | 07.10.2025 16h07
AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações de infratores por danos ambientais

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Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais

Por CartaCapital | 07.10.2025 15h57
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF

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O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte

Por Thais Reis Oliveira | 07.10.2025 15h45
Justiça nega processo de Pablo Marçal contra 'Brasil 247' e seu fundador

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O ex-coach pedia à Justiça a remoção de vídeos e publicações, além do pagamento de indenização por ofensa contra a honra e a imagem

Por Thais Reis Oliveira | 07.10.2025 15h05
A nova declaração de Barroso sobre as penas para participantes do 8 de Janeiro

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O ministro, que recentemente deixou a Presidência do STF, reconheceu que parte das sentenças para quem não liderou a tentativa de golpe ficou 'elevada', mas rejeitou a ideia de conceder anistia ampla aos golpistas

Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h41
Ciro Nogueira e cúpula do PL recebem autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

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Decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes também permitiu nova entrada de um grupo de oração na residência onde o ex-presidente está preso

Por CartaCapital | 07.10.2025 11h53