Justiça
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Justiça acaba com a exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Exames estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar do Rio
Por CartaCapital | 10.06.2024 22h03
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Liminar não é definitiva e a União pode recorrer
Por Agência Brasil | 10.06.2024 19h36
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra
Ministros entenderam que os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h39
Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza Barroso
O presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h22
CNJ suspende juíza de Minas que se manifestou nas redes sociais contra Lula
O órgão entendeu que a magistrada violou o dispositivo que veda a emissão de opinião político-partidária
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h49
STJ: maternidade não garante prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h07
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55