Pai de Henry Borel pede anulação do julgamento de Monique Medeiros

Leniel Borel, pai de Henry, entrou nesta segunda-feira 8 com um recurso contra a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros. O julgamento, que durou 11 dias e foi encerrado na quinta-feira 4, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.

O recurso sustenta que houve vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação (ato processual de formular perguntas) submetida ao Conselho de Sentença, especialmente em razão de respostas que teriam gerado incompatibilidade lógica com as deliberações anteriormente manifestadas pelos jurados.

“Os jurados já haviam reconhecido a materialidade e a autoria atribuídas a Monique, bem como rejeitado a tese absolutória apresentada pela defesa. Contudo, na sequência da votação, foram submetidos a novos quesitos cujas respostas se mostraram incompatíveis com as conclusões anteriormente alcançadas pelo próprio Conselho de Sentença, gerando contradição interna no veredicto e comprometendo a correta interpretação da vontade soberana dos jurados”, destaca Cristiano da Rocha Medina, advogado que representa Leniel Borel na assistência de acusação.

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”.

Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho, seu padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. À época do crime, os dois afirmaram que a criança teria sido encontrada desacordada. Henry foi levado ao hospital, mas os profissionais de saúde constataram a morte por hemorragia interna e laceração hepática.