Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Corregedor homologa acordo e suspende reclamações contra desembargador da Lava Jato
Os processos tratavam de uma eventual suspeição do magistrado para julgar processos pela sua relação com o ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h50
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos
Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto
Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
PT aciona Justiça Eleitoral contra governador de Santa Catarina por banner do PL em residência oficial
Símbolos do partido aparecem em uma foto publicada por um pré-candidato a vereador de Florianópolis ao lado de Jorginho Mello e Michelle Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.08.2024 11h37
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'
Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Justiça obriga Santa Catarina a incluir cotas raciais em concurso público
O concurso, anunciado pelo governador Jorginho Mello (PL) como o maior certame da Educação de SC, oferece até 10 mil vagas
Por Gabriel Andrade | 30.07.2024 23h07