Justiça
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
STJ corta de 60 para 3 anos a pena de réu por estelionato
O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias'
Por CartaCapital | 10.02.2025 16h49
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros
A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação
Por CartaCapital | 10.02.2025 13h58
MP vai à Justiça e pede uso obrigatório de câmeras corporais pela PM de Minas Gerais
A ação judicial, segundo o MP, foi motivada por uma suposta 'omissão do estado' governado por Romeu Zema (Novo)
Por CartaCapital | 10.02.2025 13h37
MPRJ investiga incêndio em fábrica de lubrificantes
O órgão solicitará ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um relatório técnico detalhado sobre a operação da fábrica e sobre os impactos ambientais na região
Por Agência Brasil | 10.02.2025 11h38
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31
Justiça impõe multa milionária e proíbe o iFood de cobrar valor mínimo em pedidos
A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás; a empresa vai recorrer
Por CartaCapital | 10.02.2025 09h38
Justiça suspende volta às aulas no RS devido a altas temperaturas; governo vai recorrer
Os meteorologistas estão prevendo temperaturas altas nos próximos dias no Rio Grande do Sul, devido a uma onda de calor em atuação no estado
Por CartaCapital | 09.02.2025 17h56
Advogado usa IA, cita casos inventados e perde no TJ de Santa Catarina
Desembargadora afirmou ter se tratado de um episódio de má-fé e de desrespeito ao tribunal
Por CartaCapital | 08.02.2025 19h21