Justiça
Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.10.2025 12h07
STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 10h03
Em giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 07h05
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
Por CartaCapital | 27.10.2025 20h38
PGR se manifesta a favor de acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes
O ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 20h29
Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista
Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
Como Bolsonaro usa o voto de Fux para tentar reverter condenação pela trama golpista
O ministro foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição do ex-presidente
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h57
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29
O apelo de Bolsonaro ao STF contra condenação por liderar a trama golpista
A defesa do ex-presidente protocolou nesta segunda-feira 27 os chamados embargos de declaração
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h20
É 'lenda urbana' a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
Por CartaCapital | 27.10.2025 18h30