Justiça
PGR não investigará Moraes por uso de avião da FAB em viagem a São Paulo
Para Paulo Gonet, representações são meros 'juízos de inconformismo' com custos necessários de segurança
Por CartaCapital | 07.04.2025 21h24
Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: 'Abriu as portas para a impunidade'
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 19h10
A avaliação de Moraes sobre a chance de Bolsonaro reverter a inelegibilidade
O ex-presidente sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso já chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 07.04.2025 18h48
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
8 de Janeiro: STF julga 17 bolsonaristas que participaram de acampamentos golpistas em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou pela condenação dos réus a penas de 1 ano de prisão; casos são julgados no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.04.2025 10h11