Justiça
Leia a decisão em que Moraes manda prender Fernando Collor
O ministro do STF afirmou que os recursos do ex-presidente contra condenação tinham caráter 'meramente protelatório'
Por CartaCapital | 24.04.2025 21h29
Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico
A denunciada foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas
Por CartaCapital | 24.04.2025 20h19
Moraes barra manobra de Zambelli e confirma julgamento de invasão a sistema do CNJ
A defesa da deputada federal tentava levar o caso ao plenário físico. Para o ministro, porém, não há prejuízo no ambiente virtual
Por CartaCapital | 24.04.2025 19h27
Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão
Eles estão presos desde março do ano passado após a PF apontar que teriam participação na morte da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h54
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para estudar os autos e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Falácias sobre o asilo
Como a Lava Jato no Brasil, o processo contra Humala e Nadine Heredia é um típico caso de lawfare
Por Murillo Ferreira Pinto | 24.04.2025 17h29
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31
Justiça derruba lei que obrigava segurança armada nas escolas em município paulista
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre São José do Rio Preto foi unânime
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h58