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Justiça

O mito da universalidade do sistema penal

O mito da universalidade do sistema penal

Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.

Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35

"Decisão sobre 2ª instância não favorece impunidade", diz desembargadora

Para Kenarik Boujikian, libertar presos após segunda instância não aumenta insegurança, mas recoloca a Justiça nos trilhos constitucionais

Por Alexandre Putti | 10.11.2019 00h30
Entre espelhos: o retrato de Sérgio Moro não corresponde à realidade

Entre espelhos: o retrato de Sérgio Moro não corresponde à realidade

Construída todos os dias por anos, imagem de Moro cumpridor da lei já era controversa. Atualmente, é uma grande piada

Por Ana Paula Lemes de Souza | 08.11.2019 17h10
Pressupor liberdade a quem ganha um salário mínimo: a mágica liberal

Pressupor liberdade a quem ganha um salário mínimo: a mágica liberal

Falta de freios ao capitalismo dissolve o pouco que maioria tinha, enquanto minoria anuncia lucros bilionários

Por Gustavo Freire Barbosa | 08.11.2019 16h57
Os perigos do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Os perigos do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Estimulado pelo governo federal, discurso que contribui para desigualdade social na região e ataques à floresta ressoam na região

Por Enfermeira Nazaré Lima | 08.11.2019 16h34
Prisão em 2ª instância é inconstitucional. O resto é firula

Prisão em 2ª instância é inconstitucional. O resto é firula

Apesar da clareza do que prevê a Constituição, o debate público tem se estabelecido com base em falsas premissas

Por Pedro Serrano | 08.11.2019 13h16
Lava Jato critica decisão do STF sobre 2ª instância e diz que operação corre riscos

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Segundo levantamento feito pela própria força-tarefa, 38 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados com a decisão

Por Alexandre Putti | 08.11.2019 08h30
Coragem para fazer valer a Constituição: eis o que se espera do STF

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Entendimento atual da Suprema Corte remonta ao período da Inquisição

Por Salah H. Khaled Jr. | 06.11.2019 19h32

"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"

Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.

Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio

Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio

João Marcos Buch foi afastado após ceder seu aparelho para detento fotografar cela em condições precárias

Por Brenno Tardelli | 01.11.2019 18h24