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Justiça

AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública

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A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União

Por CartaCapital | 31.07.2025 17h39
Trump recalibrou a Lei Magnitsky para proteger aliados e perseguir desafetos

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Sanções recentes expõem o uso político de uma lei criada para punir abusos de poder e corrupção internacional

Por Thais Reis Oliveira | 31.07.2025 16h08
MP Eleitoral defende manter cassação de chapa do PL em Sergipe por fraude à cota de gênero

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Manifestação enviada ao TSE recomenda indeferir recurso contra sentença da primeira instância que mira o deputado federal Ícaro de Valmir, o mais jovem do País

Por Wendal Carmo | 31.07.2025 16h03
Moraes manda a AGU tomar providências sobre extradição de Zambelli

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Presa na Itália, a deputada bolsonarista participará de audiência de custódia

Por CartaCapital | 31.07.2025 15h57
Magnitsky: Impensável um país irmão sancionar uma autoridade brasileira, diz Marco Aurélio Mello

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O ministro aposentado do STF tem sido crítico à condução do processo sobre a tentativa de golpe de Estado

Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 14h31
Justiça nega recurso de Bolsonaro e mantém decisão favorável a Boulos em ação sobre o caso Marielle

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O ex-capitão, além de não ter seus pedidos de indenização e retratação atendidos, terá que arcar com os custos advocatícios do deputado

Por Wendal Carmo | 31.07.2025 14h12
Por que o Centrão considera Eduardo Bolsonaro inviável para 2026

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Possível perda de mandato, risco de prisão e desgaste internacional afastam líderes do projeto bolsonarista

Por Vinícius Nunes | 31.07.2025 13h24
PL expulsa deputado que elogiou Moraes e fez críticas a Trump

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Antonio Carlos Rodrigues estava na sigla desde 1990; a saída do parlamentar da legenda foi confirmada por Valdemar Costa Neto, que alegou pressão da bancada e alinhamento com os EUA para justificar a punição

Por Vinícius Nunes | 31.07.2025 13h07
Gilmar Mendes suspende processos sobre lei de SC que restringe proteção de florestas

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Segundo o ministro, a medida é necessária pelo risco de insegurança jurídica provocado por decisões judiciais divergentes

Por CartaCapital | 30.07.2025 20h43
STF manifesta solidariedade a Moraes e diz que 'não se desviará de seu papel'

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Corte indicou que não aceitará pressões estrangeiras seus integrantes

Por Wendal Carmo | 30.07.2025 20h00