Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Paulinho da Força recorre a Hugo Motta para tentar destravar a votação do PL da Dosimetria na Câmara
O relator do projeto que visa reduzir as penas de golpistas do 8 de Janeiro articula apoio de líderes partidários, mas falta de diálogo com Senado e resistência de PT e PL complicam a tramitação
Por Vinícius Nunes | 03.10.2025 12h19
Justiça dá 5 dias para Ratinho provar acusações contra Chico Buarque
O apresentador também tem a opção de se retratar das declarações que associaram engajamento político do artista a suposto uso da Lei Rouanet; juiz prevê punição por desobediência
Por CartaCapital | 03.10.2025 10h06
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
STF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Por CartaCapital | 02.10.2025 21h27
Julgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin
O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h32
A opinião da PGR sobre a possibilidade de 'mandato remoto' para parlamentares
A Procuradoria se manifestou em uma ação em que o ex-deputado Chiquinho Brazão tenta recuperar seu mandato
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h21
STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
Por CartaCapital | 02.10.2025 18h33