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Justiça

Petrobras tenta impedir que trabalhadores atuem como mesários nas eleições, denunciam petroleiros

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A alegação oficial é que, caso parte dos petroleiros seja chamada para atuar nas eleições, há risco de desabastecimento de combustíveis. O caso está no Tribunal Superior Eleitoral

Por CartaCapital | 04.08.2022 13h21
Barroso prorroga inquérito que investiga conduta de Bolsonaro na pandemia

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Os filhos do presidente e deputados aliados também estão na mira

Por CartaCapital | 04.08.2022 10h59
Partidos acionam o STF contra convocação de PMs pelo governo federal

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A liminar seria uma forma de barrar que parte dos agentes apoie eventuais tentativas de golpe de estado

Por CartaCapital | 04.08.2022 10h08
Barroso mantém condenação de policiais por atuação no massacre do Carandiru

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A decisão ocorre um dia após a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovar um projeto de lei que pretende anistiar os agentes de segurança

Por CartaCapital | 04.08.2022 09h51
Lúcio Góes assume a presidência do STM e defende 'aproximar a Justiça Militar da sociedade'

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O general optou por um discurso protocolar; ele disse que a prioridade será 'o cumprimento da missão constitucional'

Por CartaCapital | 03.08.2022 18h27
STF começa a analisar mudanças na lei de improbidade em julgamento que promete dividir ministros

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Há pelo menos 1.147 processos sobre o tema em curso no país à espera de uma definição da Corte

Por Alisson Matos | 03.08.2022 10h51
Registros de acesso a câmeras que gravaram morte de petista foram apagados, diz perícia

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Laudo emitido pela Polícia Científica do Paraná sustenta que, dois dias após o crime, houve uma limpeza nos registros do equipamento

Por CartaCapital | 03.08.2022 10h50
MPF recorre de decisão que suspendeu a inelegibilidade de Eduardo Cunha

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Segundo o órgão, as 'nulidades vislumbradas' por um desembargador do TRF-1 não foram demonstradas

Por CartaCapital | 02.08.2022 17h42
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições

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Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados

Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
STF julga extensão da nova Lei de Improbidade que pode favorecer Lira, Arruda e Garotinho

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Corte marcou para amanhã análise de ação que questiona se mudança que flexibilizou o texto da legislação, aprovado com amplo apoio no Congresso, pode valer para casos passados

Por Getulio Xavier | 02.08.2022 08h04