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Justiça

PSOL e Freixo acionam MPF contra Camargo por chamar congolês morto de 'vagabundo'

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O documento diz que Moïse 'não era vagabundo, indigno ou selvagem, muito menos andava ou negociava com pessoas que não prestam'

Por Estadão Conteúdo | 12.02.2022 16h46
MP pede que TCU analise gastos de viagem de Mario Frias a Nova York

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O secretário foi ressarcido por teste de covid que custou 1,8 mil reais; os gastos totais somam 78 mil reais

Por Marina Verenicz | 11.02.2022 17h33
Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

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'A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções', escreveu o ministro

Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11
STF forma maioria para arquivar inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

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Investigação diz respeito a suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da hidrelétrica de Belo Monte

Por Marina Verenicz | 10.02.2022 15h53
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira por corrupção

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O presidente da Câmara foi denunciado pela PGR em 2019 pelo suposto recebimento de propina de 1,6 milhão de reais da Queiroz Galvão

Por CartaCapital | 10.02.2022 14h46
STF valida federações partidárias; só Kassio Nunes vota contra

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O relator, Luís Roberto Barroso, rechaçou o argumento central da ação do PTB, que alegava que as federações seriam uma reedição das coligações

Por CartaCapital | 09.02.2022 17h31
'Quero ser um ministro na rua, quero estar com o povo', diz André Mendonça

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'O perigo de ficar fechado no gabinete é o distanciamento da realidade'

Por Marina Verenicz | 09.02.2022 15h25
Justiça nega pedido de universitária para participar de aulas sem comprovação de vacina

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O magistrado responsável pela análise do pedido entendeu que portaria da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, não obriga estudantes a se vacinarem

Por Marina Verenicz | 09.02.2022 11h43
MP-SP abre inquérito contra Monark e Flow por apologia ao nazismo

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Procuradores veem expressa defesa de criação de um partido nazista; youtuber pode responder por dano moral coletivo

Por CartaCapital | 08.02.2022 21h07
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes

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Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'

Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39