PSOL pede impugnação de candidatura de bolsonarista que fez blackface após mudança em autodeclaração racial

A Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou à Justiça Eleitoral, na terça-feira 11, um pedido de impugnação do registro de candidatura da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP). A representação argumenta que a parlamentar cometeu falsidade ideológica eleitoral em função das declarações de cor/raça nos últimos pleitos.

Há seis anos, quando concorreu ao cargo de vice-prefeita de Barrinha, município da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (SP), a deputada se declarou branca ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2022, disse ser parda e, para o pleito deste ano, voltou a se autodeclarar branca. Para a bancada, a “utilização da condição de pessoa parda, no pleito de 2022, se constituiu um estratagema fraudulento voltado à percepção de benefícios eleitorais vinculados às cotas raciais, e portanto, abuso de poder econômico”.

A ação contra Fabiana Bolsonaro — que, apesar do nome utilizado nas campanhas, não tem parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro — ainda pontua que a autodeclaração racial na ocasião da disputa por uma vaga na Alesp teria rendido quase 1,6 mil reais à parlamentar em recursos originalmente destinados às candidaturas de pessoas negras.

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“No caso concreto, a fraude aqui é obscenamente flagrante: se autodeclarou parda para receber benefícios exclusivos desta condição em seu financiamento de campanha, enquanto confessa, a plenos pulmões, o exato oposto, ou seja, que nunca foi e mais, nunca se reconheceu ou se percebeu enquanto mulher parda, mas sim, em verdade, sempre se reconheceu enquanto uma mulher branca, com a mais plena e confessa consciência que tal condição lhe rendeu privilégios de toda uma vida”, diz a peça.

O caso está sob relatoria da juíza Maria Cláudia Bedotti no Tribunal Regional Eleitoral de SP.

Na semana passada, o Ministério Público eleitoral defendeu que Fabiana seja impedida de usar o sobrenome “Bolsonaro” nas urnas. O entendimento apresentado pelo procurador regional Paulo Taubemblatt é que a apropriação do termo pode confundir o eleitor e fazer com que votos destinados a candidatos da família do ex-presidente acabem com a deputada.

Fabiana Bolsonaro é alvo de investigações no Ministério Público Federal por conta do episódio de ‘blackface’ no plenário da Alesp. A encenação racista foi apresentada pela própria deputada como um “experimento social” que teve como pano de fundo a oposição à presidência da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

O episódio levou o MPF a determinar a abertura de investigação pela Polícia Federal por suspeitas de racismo e transfobia.