Justiça

Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgamento de 28 processos

Os ministros terão entre 0h e 23h59 desta quinta para votar as representações pautadas

Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgamento de 28 processos
Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgamento de 28 processos
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
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Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, convocou para esta quinta-feira 25 uma sessão extraordinária virtual para o julgamento de 28 processos envolvendo casos de propaganda eleitoral antecipada negativa referentes às eleições de 2026.

Os ministros terão entre 0h e 23h59 desta quinta para votar as representações pautadas, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e da ministra Estela Aranha, responsáveis por examinar as controvérsias envolvendo propaganda eleitoral na corrida à Presidência da República.

Entre os casos que serão analisados estão o recurso do PL contra publicações veiculadas nas redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à operação “Carne e Unha” da Polícia Federal. Os ministros vão decidir se referendam ou não a decisão de Estela Aranha que removeu os posts.

A representação do PL contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por declarações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e o Pix também entrou na mira do TSE.

Os ministros também vão julgar o recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra publicações do deputado federal Mário Frias (PL-SP relacionadas à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de proposta de redução da maioridade penal.

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