Justiça
A nova batalha pelo Pix envolvendo Lula, Dario Durigan e Flávio Bolsonaro no TSE
Ministros decidirão se referendam ou derrubam ordem monocrática de Kassio Nunes Marques
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta sexta-feira 25, em plenário virtual, uma representação do PL contra o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por declarações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e o Pix.
Durigan afirmou, em 2 de junho, que a família Bolsonaro agiu novamente contra o Pix, após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos sugerir a aplicação de um tarifaço de 25% sobre a importação de mercadorias brasileiras.
Lula, por sua vez, disse no mesmo dia: “o tal do bolsonarista foi aos Estados Unidos. Ele não estava focado e pediu para o Trump intervir no Pix brasileiro”.
O PL alega se tratar de um caso de propaganda eleitoral antecipada negativa contra Flávio, postulante do partido à Presidência. A legenda solicitou tutela de urgência para derrubar vídeos que reproduziam as declarações de Lula e Durigan, além de proibir o ministro e o presidente de reiterarem afirmações que atribuam ao senador uma “posição política adversa ao Pix”.
Relator da representação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, negou o pedido de tutela de urgência e submeteu sua decisão para referendo dos colegas. Ou seja: ainda não se trata da análise do mérito, mas de um julgamento para os ministros chancelarem ou revogarem a decisão de Kassio.
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