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TSE derruba posts que ligam Flávio Bolsonaro a crime organizado e rachadinha
A decisão partiu da ministra Estela Aranha em uma ação do PL e mira publicações de deputados governistas
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha determinou que o Facebook e o Instagram excluam publicações que associam o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao crime organizado.
As postagens, segundo a ação do PL, ligavam o senador à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, e a práticas como milícias, lavagem de dinheiro e rachadinha. A ordem do TSE atinge, entre outros, posts dos deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG).
No âmbito da Unha e Carne, a PF prendeu, no início de maio, o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante). A corporação apura supostas fraudes em contratos de compras para a Secretaria de Educação do estado.
Segundo Aranha, os autos apontam inicialmente que o conteúdo “extrapola os limites da crítica política admissível” e que “o perigo de dano é igualmente evidente”.
“A imputação genérica de vínculos com o crime organizado, quando não amparada em dados concretos, caracteriza conteúdo gravemente desinformativo e ofensivo, apto a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”, escreveu a ministra, em decisão publicada nesta terça-feira 23.
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