STM mantém condenação de civis por furto e venda de metralhadoras do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar os recursos de dois acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. O caso está relacionado ao furto de 21 armamentos em setembro de 2023.

A Corte manteve integralmente a sentença da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), que condenou ambos a 18 anos de reclusão pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo de uso proibido ou restrito.

Na ocasião, foram futadas 13 metralhadoras calibre .50, oito metralhadoras calibre 7,62 e um fuzil. As investigações apontaram que militares envolvidos no esquema aproveitaram o feriado da Independência para retirar o material das instalações militares.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), um dos civis participou da conferência e da embalagem das armas furtadas para posterior envio a facções criminosas. A acusação foi amparada por laudo de perícia fonética, que identificou sua voz em gravações nas quais o armamento era exibido, além de movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Já o outro réu foi apontado como intermediário na venda de quatro metralhadoras calibre .50. Conforme apurado, ele teria fornecido o contato de um comprador clandestino localizado na região de fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, recebendo R$ 10 mil pela intermediação.