Justiça suspende multa milionária imposta a Neymar por suposta infração ambiental em Mangaratiba

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões estabelecida no ano passado contra o astro Neymar por supostas infrações ambientais na construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde do estado.

Na decisão, datada de segunda-feira mas à qual a AFP teve acesso nesta quarta-feira (10), a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cita um relatório do Inea que reconhece que as obras na propriedade não necessitavam de licenças ambientais.

Como “as multas foram aplicadas em cifras milionárias […] a manutenção de sua exigibilidade, no atual contexto probatório, infligirá substancial, desproporcional e até mesmo ilegal prejuízo” ao jogador, conclui a juíza em sua decisão.

Neymar havia sido multado em julho de 2023 pela Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, um município turístico localizado a cerca de 130 km do Rio, onde a atual estrela do Al-Hilal saudita tem sua residência.

A multa, fixada em R$ 16 milhões, correspondia a “infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador”, afirmou na época a secretaria.

Para o órgão municipal, entre as “dezenas de infrações” detectadas, estavam a “realização de uma obra passível de controle ambiental sem autorização”, “captação e desvio de água de rio sem autorização”, e “remoção de terras e supressão de vegetação sem autorização”.

Mas em sua decisão, a desembargadora respaldou o parecer do Inea, que atestou que não havia a necessidade de uma licença para tal atividades.

O camisa 10 da seleção brasileira comprou a mansão em Mangaratiba em 2016. Segundo a imprensa brasileira, a propriedade ocupa 10 mil metros quadrados de terreno e inclui um heliponto, um spa e uma academia.

(Com AFP)