Sob pressão do Centrão, governo Lula aceita cronograma para pagamento de emendas

Sob pressão do Centrão, o governo Lula (PT) decidiu recuar e afirmou a líderes partidários que vai elaborar um calendário para o pagamento de emendas parlamentares. O acordo foi firmado durante uma reunião nesta quinta-feira entre parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Após o encontro, Padilha disse a jornalistas que o governo espera finalizar o repasse de quase 15 bilhões de reais até 30 de junho, data-limite para o envio de recursos públicos em ano eleitoral.

“A gente quer estabelecer a prioridade absoluta do empenho e pagamento desses valores da saúde e assistência social no calendário eleitoral para que permita os repasses desses recursos”, afirmou. “Por isso, estamos reafirmando esse compromisso”.

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), fiador da criação do cronograma para empenho das emendas parlamentares, classificou o acordo como “uma vitória para o Congresso Nacional”.  Contudo, o mecanismo foi visto por parlamentares governistas como uma estratégia do Centrão para ampliar seu poder sobre o Orçamento.

A ideia constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas foi barrada pelo presidente Lula (PT) durante a promulgação do texto. Com o calendário, o governo federal se via obrigado a empenhar recursos destinados a emendas impositivas, aquelas de pagamentos obrigatórios, em até 30 dias após a assinatura da proposta.

Atualmente, não existe um cronograma para a execução dessas verbas, o que dá ao governo a chance de utilizar as datas de liberação dos pagamentos como meio de negociação com o Congresso, especialmente em votações de projetos prioritários.

O veto presidencial, segundo Padilha, será mantido oficialmente, já que derrubá-lo configuraria crime de Responsabilidade Fiscal. Durante o encontro, os parlamentares também marcaram uma nova reunião para debater a decisão de Lula em barrar outros trechos da LDO.

A costura feita pelo Palácio do Planalto acontece em meio à pressão do Centrão pela troca no comando da articulação política, sob a alegação de que Padilha não estaria cumprindo os acordos firmados com parlamentares.

No início deste ano, líderes partidários fizeram chegar a Lula que nenhuma pauta de interesse do governo andaria caso não houvesse substituição no comando da Secretaria de Relações Insitucionais. Também pesou a favor do incômodo um veto do petista a parte do montante destinado às emendas de comissão.

O presidente, então, precisou entrar em campo e chamou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para uma conversa no Palácio na Alvorada. A reunião ajudou a distensionar a relação pouco amistosa entre caciques do Centrão e o Planalto, na avaliação feita por parlamentares a CartaCapital.

Desde então, Lula decidiu estabelecer pontes de diálogo com Lira e se engajar mais na articulação política. Para esta quinta-feira, ele convidou Lira e líderes partidários para um jantar no Alvorada. O encontro está previsto para começar às 19h.