Barroso diz que não pautará aborto no STF ’em curto prazo’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que não pretende pautar “em curto prazo” a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A declaração ocorreu nesta quarta-feira 20 a jornalistas, após ter comparecido à promulgação da reforma tributária no Congresso Nacional. Na ocasião, ele voltou a afirmar que o tema não está “amadurecido” e que a sociedade ainda não compreende a discussão.

“Aborto eu não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não tem a exata consciência do que está sendo discutido”, afirmou.

“O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto, porque ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado e da sociedade deve ser evitar que ele aconteça, dando educação sexual, dando contraceptivos e amparando a mulher que queira ter um filho e esteja em uma situação desvantajosa. A discussão que se coloca, no entanto, é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa”, disse o presidente do STF.

Barroso reforçou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que precisou fazer deve ser presa” e que “não adianta julgar sem que a sociedade seja capaz de acompanhar o racional por trás da decisão”.

O magistrado também mencionou a França, a Inglaterra, o Canadá, a Itália, a Espanha e Portugal como países que não criminalizam as mulheres pelo procedimento do aborto.

A ação em julgamento foi apresentada em 2017 pelo PSOL e começou a ser a ser analisada em 22 de setembro deste ano, no plenário virtual do Supremo.

A então presidente da Corte, Rosa Weber, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso porque Barroso pediu que o caso fosse levado ao plenário presencial.