Política

Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o pedido para incluir a análise na próxima sessão está em estudo

Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal
Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, em coletiva de imprensa com a oposição. Foto: Reprodução/TV Câmara
Apoie Siga-nos no

A bancada ruralista pressiona o Congresso Nacional a pautar o Marco Temporal na sessão conjunta que analisará vetos presidenciais a projetos aprovados pelos parlamentares.

O objetivo é articular a derrubada do veto imposto pelo presidente Lula (PT) a pontos centrais defendidos pelo agronegócio no projeto sobre a demarcação de terras indígenas.

A próxima sessão de análise sobre vetos está marcada para a quinta-feira 26.

Em coletiva de imprensa nesta terça, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, por ora, a pauta prevista não inclui o Marco Temporal, mas não descartou uma mudança.

“Nós vamos avaliar. A princípio, a pauta do Congresso Nacional já está definida, mas ainda vamos decidir a esse respeito”, declarou. “Como no Marco Temporal houve o veto agora mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciá-lo também.”

O Marco Temporal já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Congresso decidiu aprovar o texto mesmo assim. Os parlamentares, sobretudo os ruralistas, consideram que o tema é de competência do Legislativo e protestam contra a suposta intervenção do Judiciário.

Em paralelo, a Frente Parlamentar da Agropecuária reivindica que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instale uma comissão especial para analisar uma proposta que garante aos ruralistas uma indenização pela perda de propriedades com a demarcação de terras indígenas.

Segundo membros da bancada ruralista, Lira tem dado sinal favorável à criação da comissão, mas prefere aguardar o resultado da análise do veto de Lula ao Marco Temporal.

No fim de setembro, os parlamentares ligados ao agronegócio anunciaram adesão ao procedimento de obstrução instaurado pela oposição. O instrumento representou uma tentativa de paralisação dos trabalhos do Legislativo, como manifestação contrária ao STF.

Porém, na semana passada, a oposição decidiu suspender a obstrução após Pacheco dar sinais de que pautará projetos para alterar o funcionamento do Judiciário. Uma proposta já avançada limita decisões individuais dos ministros do Supremo, com votação prevista para novembro.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo