Diálogos da Fé
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Diálogos da Fé
Por que o início da atuação de Zanin no STF agrada evangélicos
Elementos sugerem um delineamento do perfil do ministro como um garantista conservador nos costumes, mas é necessário ter calma
Desde que o ministro Cristiano Zanin tomou posse no STF, seus julgamentos com maior destaque foram sobre a inclusão da figura do juiz de garantias no arcabouço jurídico brasileiro, sobre a equivalência dos crimes de homofobia ao crime de racismo, e sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Nesse primeiro conjunto de julgamentos, seu posicionamento a favor do juiz de garantias o enquadra como um garantista dos direitos dos cidadãos e o posiciona, teoricamente, à esquerda. Por outro lado, seu posicionamento contrário à equivalência entre racismo e homofobia e contrário a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal levou a críticas públicas de figuras e entidades de direitos humanos, e o posiciona como um conservador.
Figuras evangélicas nas redes e no Congresso Nacional comemoraram os posicionamentos de Zanin e parecem já ver no ministro um aliado. Essa postura, aliás, vem desde os encontros de Zanin com parlamentares, antes da sabatina que o conduziu à Suprema Corte do País. Na ocasião, líderes evangélicos chegaram a elogiá-lo publicamente e a chamá-lo de “homem de família”.
Ainda que esses elementos, em conjunto, sugiram um delineamento do perfil de Zanin como um garantista, mas conservador nos costumes, é necessário ter calma e mais tempo para conclusões mais sólidas.
Ninguém diria, em poucos meses, por exemplo, que Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, assumiria a posição de garantidor do processo democrático brasileiro, nem que teria uma posição progressista no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, mencionado anteriormente.
Também ninguém diria, em poucos meses, que outros ministros indicados em gestões petistas tivessem posicionamentos conservadores e punitivistas, como tantos tiveram. A atuação de ministros no STF segue outras lógicas e não deve ser analisada com padrões meramente técnicos nem com aqueles padrões clássicos da atuação parlamentar.
Por isso, os acenos recentes de Zanin (ou de quem o indicou) aos evangélicos podem tanto ser simplesmente acenos em votações já virtualmente decididas, como sinais de uma postura que ainda está se consolidando.
Ainda que haja discussões e dúvidas, uma coisa, no entanto, já é fato: a atuação de Zanin aumentou e aumentará ainda mais a pressão para que as próximas indicações do governo ao STF sejam de figuras representantes de minorias e de perfil progressista. Uma mulher negra, por que não? É do jogo e, convenhamos, nada mais justo.
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