Governo não descarta fatiamento da PEC da reforma tributária

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou nesta segunda-feira 10 não descartar o fatiamento da PEC da reforma tributária para levar a uma aprovação mais veloz dos trechos em que há consenso entre deputados e senadores. Ele ponderou, no entanto, não querer se “precipitar”.

A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara na semana passada. Após a votação do texto-base, os deputados promoveram uma mudança na redação e retiraram os benefícios previstos para indústrias das regiões Norte e Nordeste e para fabricantes de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Acho que vamos conseguir chegar a um consenso. É bom lembrar que PEC só é promulgada quando os dois igualam, a menos que a gente use do expediente que já foi usado de você fazer a promulgação das partes comuns, a parte em que há identidade, e eventualmente se cria uma PEC paralela para continuar trabalhando os pontos que foram conflitantes”, disse Wagner à GloboNews.

Segundo ele, “essa pode ser uma saída interessante, porque o eixo central da reforma fica preservado e você pode continuar com outros temas”.

“Mas, repare, não quero me precipitar. Como líder do governo, tenho de ouvir todo mundo para tentar fazer a síntese desse pensamento.”

O petista também declarou ser “quase impossível” que senadores não tentem recolocar no texto o trecho a prorrogar benefícios fiscais do IPI para as plantas automobilísticas do Nordeste. Ele defendeu, porém, não fazer “tantas mudanças” na PEC.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária precisará do aval de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.