‘O conceito de democracia não é relativo’, publica Gilmar Mendes em resposta a Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, publicou, neste domingo 2, um texto dedicado a responder a afirmação recente do presidente Lula (PT) sobre a democracia ser um conceito relativo, ao tratar da Venezuela. Apesar da resposta ser direta, o ministro não menciona nominalmente o presidente.

“O conceito de democracia não é relativo”, inicia, de pronto, a publicação de Gilmar Mendes nas redes sociais. Em seguida, o ministro passa a explicar sua resposta ao petista.

“Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo. Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, argumenta.

Na publicação, Gilmar alfineta a defesa de Lula de que a Venezuela, por ter constantes eleições, deveria ser considerada uma democracia plena. O país vizinho, comandado por Nicolás Maduro, é alvo constante de críticas por organismos internacionais que apontam violações dos direitos humanos e perseguições aos opositores do presidente.

“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, responde o ministro a Lula.

A afirmação de Lula, alvo do ministro, foi feita na quinta-feira 29, em entrevista à uma rádio do Rio Grande do Sul.