Deputados bolsonaristas articulam ‘PL do perdão’ caso o TSE torne Bolsonaro inelegível

Nem mesmo aliados de Jair Bolsonaro (PL) acreditam que o ex-presidente saia vitorioso do julgamento que pode deixá-lo fora das urnas por oito anos. Diante dessa realidade, deputados bolsonaristas articulam um projeto de lei que perdoa candidatos pelo cometimento de crimes eleitorais nas eleições de 2022 – incluindo, é claro, Bolsonaro.

O movimento é capitaneado pelo deputado Ubiratan Sanderson (RS), um dos parlamentares mais próximos do ex-capitão. O texto, apurou CartaCapital, está em fase de finalização e deve excluir apenas crimes hediondos, a exemplo de tortura, homicídio e racismo.

A ofensiva, porém, deve enfrentar resistências no Congresso – teria que passar pelo crivo do Senado, onde existe maioria governista, e precisaria do aval do presidente Lula.

Ainda assim, parlamentares enxergam a proposta como uma resposta ao Tribunal Superior Eleitoral, que se encaminha para retirar os direitos políticos de Bolsonaro por abuso de poder político na disputa presidencial.

O tribunal analisa uma ação movida pelo PDT pela reunião convocada pelo ex-presidente para disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, quando o ex-capitão já figurava como pré-candidato à reeleição.

Na apresentação, transmitida ao vivo pela TV Brasil, o então presidente também sugeriu que alguns membros do TSE conspiravam para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves votou para condenar Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Para o magistrado, o ex-presidente utilizou prerrogativas do cargo para “degradar o ambiente eleitoral” e afirmou que a utilização de informações falsas sobre supostas fraudes nas urnas para manter sua base engajada.

Gonçalves foi o primeiro a votar no julgamento. A sessão deve ser retomada nesta quinta-feira 29, com os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Outras tentativas

Esta não é a primeira vez que parlamentares tentam ‘salvar a pele’ de aliados. O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) – que também é alvo da Justiça Eleitoral no Rio – apresentou um projeto de lei em abril para perdoar os crimes dos vândalos que participaram do quebra quebra em Brasília no 8 de Janeiro.

Movimento semelhante também foi visto no dia seguinte à cassação do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol. A ideia seria anistiar candidatos condenados ou processados “pela prática de pedir exoneração de seu cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.