Parecer de indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ

O parecer sobre a a admissibilidade da indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi lido na manhã desta quinta-feira 15 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O documento havia sido entregue pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) aos seus pares na noite de quarta-feira.

Quem comandou a reunião foi o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A leitura do parecer foi feita pelo autor do documento e é mais uma etapa fundamental do rito de indicação de um ministro para a Suprema Corte.

A leitura do parecer é o que garante a sabatina, marcada, neste caso, para o dia 21 de junho, próxima quarta-feira. Neste momento, Zanin precisará da aprovação da maioria dos senadores que integram o grupo. Depois, em plenário, seu nome precisará ser aprovado por 41 parlamentares. A votação é secreta.

No documento apresentado ontem e lido na comissão nesta quinta, Vital do Rêgo destaca “a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público”.

O texto diz, ainda, que “a despeito da sólida e vigorosa atuação enquanto procurador à frente de demandas em searas diversas do Direito, o Dr. Cristiano Zanin não secundarizou a elaboração científica, sendo autor de inúmeros estudos jurídicos que permeiam discussões nos ambientes forenses pela marca das densas abordagens propostas”.

O documento se propõe especialmente a apresentar o currículo de Zanin e a declarar a inexistência de empecilhos à sua indicação para o STF. Leia a íntegra aqui.

Após a leitura, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reclamou dos critério adotados por Lula pela indicação do advogado. Ele também alfinetou a celeridade no processo de avaliação do ministro no Senado.

“Não foi o mesmo critério adotado com a sabatina do André Mendonça“, reclamou o senador bolsonarista. Naquela ocasião, o nome do indicado ao cargo por Bolsonaro demorou quase 5 meses para tramitar na Casa. O impasse se deu por divergências entre o presidente da República e o líder da CCJ.

Em resposta, Alcolumbre disse que a diferença entre os dois casos é por uma ‘decisão discricionária da Presidência [da CCJ]’.

“Essa Presidência achou por bem, justamente diante de muitas críticas levantadas neste episódio da indicação da vossa excelência e hoje ministro André Mendonça, nós optamos por bem tentar dar maior celeridade possível, algo que foi solicitado por vossas excelências naquele episódio”, justificou o senador. “Estamos seguindo as orientações de vossas excelências e do Brasil”, insistiu.