Saída de Marina Silva do governo não foi discutida, afirma Padilha

Embora seja alvo da tentativa de um verdadeiro desmonte do Ministério do Meio Ambiente e esteja desgastada com a luta da Petrobras em explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, a ministra Marina Silva continuará no comando da pasta. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira 25.

“Em nenhum momento isso [a saída de Marina] entrou em discussão”, afirma. Segundo ele, a ministra tem um papel importante na sustentação da agenda ambiental do governo Lula. “Essa agenda estará preservada e com a liderança de Marina”, reforça.

Na quarta-feira 24, a Comissão especial do Congresso aprovou a Medida Provisória proposta pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que reestrutura os ministérios do governo Lula – principalmente o do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O governo tenta reagir, mas por hora, a MP que garante o desenho atual do governo tem validade apenas o dia 1º de junho.

Entre as principais mudanças no Ministério do Meio Ambiente, estão a remoção da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Política Nacional de Recursos Hídricos, que passam para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. A retirada dos poderes do Ministério dos Povos Indígenas sobre as demarcações de terras também é outro avanço do Centrão contra o governo e causa efeito dominó, reduzindo significativamente a preservação ambiental de grandes terras.

Para Marina Silva, a movimentação da bancada ruralista em esvaziar o Ministério do Meio Ambiente é a clara expressão de um grupo que não se contenta com o resultado da eleição “e segue tentando minar a democracia brasileira”. A ministra afirmou que é preciso resistir aos ataques ao meio ambiente e à democracia frente a um Congresso conservador.

Padilha afirma que o governo pretende trabalhar até a próxima semana em uma maneira de reverter as mudanças. No entanto, segundo o ministro, o governo tem instrumentos institucionais para assegurar a permanência da agenda da sustentabilidade

“Vamos debater com o Congresso Nacional, mas vamos também estar com os instrumentos que o governo tem preparado para que, mesmo que o Congresso no final tome essa decisão, usemos os instrumentos para garantir o papel, a função dessas estruturas”

Além do imbróglio no Congresso, a exploração a busca da Petrobras pelo licenciamento ambiental do Ibama para a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas também cai nas mãos de Marina Silva e arrasta outros ministérios, como Minas e Energia, para a discussão.

Sobre o tema, Padilha comenta que a Petrobras tem espaço para reapresentar seu plano diante a última nota técnica do Ibama e que o tema continuará com a discussão em aberto dentro do governo.