Petrobras apresenta novo pedido para explorar petróleo na foz do Amazonas

A Petrobras apresentou nesta quinta-feira 25 um novo pedido para retomar o processo de licenciamento da perfuração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A confirmação partiu do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A primeira solicitação foi negada pelo Ibama, em 17 de maio. Segundo a análise técnica, o plano da Petrobras não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados, acrescentou o órgão.

“Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP para executar todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59”, defendeu Prates nesta quinta.

Ao rejeitar o pedido original, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anotou que “não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A decisão do Ibama gerou um impasse no governo Lula, notadamente entre os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente.

Na última terça, Marina classificou como “técnica” a manifestação do órgão. Ela se reuniu no Palácio do Planalto com Agostinho, Prates e Silveira.

“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica, em um governo republicano, é cumprida”, afirmou Marina na saída do encontro.

Pouco antes da reunião, Agostinho disse não caber composição política em decisões técnicas e descartou uma negociação naquele momento com a Petrobras.

“Não cabe negociação neste momento, mas nada impede que a Petrobras possa reapresentar o pedido”, declarou. “Eu emito 3 mil licenças por ano, não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição [política] em decisões que são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas, desagradar outro grupo de pessoas.”