Justiça
Lula define suas indicações para o TSE, que se prepara para julgar Bolsonaro
A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar Floriano Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral. A escolha foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes no encerramento da dessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24.
A decisão acontece horas após os ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos na Corte Eleitoral.
Banhos deixou o Tribunal no último dia 17 após quatro anos como ministro, enquanto Horbach, que está há dois anos na Corte, desistiu formalmente de participar da recondução para um novo biênio.
Com a nomeação, Tavares ascende à titularidade por já estar entre os ministros substitutos do TSE. Ele é professor livre-docente de Direito da Universidade de São Paulo e foi indicado à Corte pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de lista tríplice apresentada pelo Supremo no ano passado.
Já Floriano Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Sua indicação para o tribunal contou com apoio de Moraes, presidente o TSE.
O documento enviado a Lula continha ainda os nomes das advogadas Daniela Lima Borges e Edilene Lobo. As sugestões foram feitas para as vagas que pertencem à “classe dos juristas”. Além deles, o Tribunal é composto por dois ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça.
A escolha dos novos ministros do TSE acontece às vésperas de a Corte julgar ações que podem levar Bolsonaro à inelegibilidade. A mais avançada delas mira a reunião com embaixadores promovida pelo ex-capitão em agosto de 2022, quando a campanha presidencial já estava em curso.
Durante o encontro, ele discursou por 45 minutos, propagando uma série de mentiras sobre o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas.
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