Bolsonaro é derrotado em recurso contra Alexandre de Moraes no TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nesta segunda-feira 10, em uma decisão do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral sobre um recurso contra o ministro Alexandre de Moraes, que preside a Corte. Até mesmo o ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, foi contra o pedido da defesa do ex-capitão. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Esse foi o primeiro teste de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral desde que retornou ao Brasil. 

O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. Naquela ocasião, a Corte julgava a possibilidade de Bolsonaro fazer lives de cunho eleitoral nas dependências do Palácio da Alvorada e do Planalto. 

O ministro Alexandre de Moraes faz gesto de degola durante sessão do TSE. Foto: Reprodução

A indicação principal, apurada pela imprensa na época, foi de que o gesto era direcionado a um assessor que teria demorado para levar uma informação ao ministro. Publicamente, porém, Moraes nunca se manifestou a respeito do recurso de Bolsonaro e nem esclareceu o sentido do gesto.

Mediante o sinal do magistrado, os advogados do ex-presidente queriam que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo neste processo que o investiga por abuso de poder político ao usar os palácios para fazer lives durante o período eleitoral.

Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido alegando que se tratava de uma tentativa de “tumultuar as eleições”.

Já no julgamento do recurso, o ministro Nunes Marques reiterou o argumento de Lewandowski. “O gesto [da degola] que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento ocorrido”, observou Nunes. “Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”.