PF vai investigar tentativa de Bolsonaro de trazer joias ilegais, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai pedir à Polícia Federal que investigue a suposta tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer ao País jóias ilegais, da Arábia Saudita, avaliadas em 16.5 milhões de reais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira 3.

Dino afirmou que encaminhará um ofício à PF na segunda-feira 6 e que pode haver relação a crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu em suas redes sociais.

Segundo apuração do jornal, as joias seriam para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro como um presente do governo da Arábia Saudita. Os itens foram entregues à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando Jair Bolsonaro viajou à Arábia Saudita e apreendidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Tratavam-se de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Na alfândega do aeroporto, um agente decidiu reter as joias, uma vez que, no Brasil, é necessário declarar à Receita Federal a entrada de qualquer bem cujo valor.

A publicação relatou a ocorrência de quatro tentativas do governo Bolsonaro em dois meses de reaver as joias – a última delas em 29 de dezembro, três dias antes de o ex-capitão deixar a Presidência. De acordo com a Receita, as compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% sobre o excedente.

Quando o passageiro omite o item, como foi o caso do assessor do governo, tem de pagar também uma multa adicional de 25% do valor. Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria de desembolsar cerca de 12 milhões de reais.

Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 4, 2023