Allan dos Santos aciona novamente STF para tentar desbloquear contas bancárias

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o desbloqueio de suas contas bancárias e os perfis em redes sociais de seu canal, o Terça Livre. Os bloqueios foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda em 2021.

O novo recurso foi movido pela “Canal TL Produção de Vídeos e Cursos Ltda” e chegou ao Supremo nesta quinta-feira. Pelo sistema de sorteio da Corte, o pedido foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Como o Supremo está de recesso, o caso será analisado pela ministra Rosa Weber, que está na presidência.

O mandado de segurança foi apresentado contra decisão dada pelo ministro Edson Fachin em junho deste ano. Na ocasião, os advogados já pediam o desbloqueio das contas bancárias do blogueiro e do canal, o que foi negado.

A defesa da empresa de Allan dos Santos argumenta que o canal “é um canal de jornalismo multiplataforma que conta com uma grade básica de duas transmissões diárias na programação, já tendo produzido cerca de 5.000 vídeos no YouTube. A atividade exercida é profissional e emprega mais de 50 colaboradores”.

“Dessa forma, a exclusão de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas bancárias com o corte injustificado de suas receitas representa a derrocada de um empreendimento que envolve não somente o impetrante, mas muitas outras pessoas diretamente prejudicadas em sua subsistência ou mesmo em seu direito à informação de acordo com o exercício de sua autonomia”, dizem os advogados.

Dono do canal Terça Livre, Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas no Supremo. Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.

Em outubro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro, além de ordenar ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição. O apoiador de Bolsonaro está foragido nos Estados Unidos e, mesmo após ordem de Moraes para o governo brasileiro solicitar a extradição, o processo não foi concluído.