Fachin assina acordo para que OEA atue como observadora internacional nas eleições

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assina nesta terça-feira 5 o acordo entre o tribunal e a Organização dos Estados Americanos (OEA) para autorizar o envio de uma missão de observação eleitoral internacional em outubro deste ano no Brasil.

A missão já havia sido antecipada pela corte, mas ainda não formalizada. Os detalhes do procedimento de acompanhamento do pleito brasileiro deverão ser oficializados nesta terça durante a passagem de Fachin pelos Estados Unidos.

De acordo com o TSE, além de Fachin, participarão do evento o secretário-geral da OEA, Luis Almagro; o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero; e o embaixador Otávio Brandelli, representante permanente do Brasil junto ao organismo internacional.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a OEA atuará como observadora internacional de uma eleição brasileira. No País, a organização já atuou nas eleições de 2018 e 2020 em termos semelhantes.

Em 2022, além da OEA, o TSE já formalizou acordos com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e deve contar ainda com membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das organizações Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes). Segundo o jornal O Globo nesta terça, o tribunal ainda espera contar com a participação da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral para o pleito deste ano.

Reportagem recente do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Brasil pode receber até 100 missões de observação internacional na disputa eleitoral deste ano. O número foi obtido através de um levantamento do jornal junto ao TSE. Caso seja confirmado, esse será o recorde de observadores internacionais já registrado em uma eleição brasileira, superando 2010, quando somou 56 missões.

O aumento no número de observadores internacionais convidados pelo TSE chegou a ser objeto de conflito entre a corte e o atual governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao saber do interesse do tribunal em convidar a União Europeia para uma missão no País, o Itamaraty sinalizou de forma negativa para a ação. As tratativas foram então interrompidas pelo tribunal.

O próprio presidente brasileiro chegou a ironizar a tentativa de Fachin que visa garantir mais transparência e confiabilidade ao sistema eleitoral. Em live, Bolsonaro questionou a eficácia da medida ao colocar em xeque, sem provas, a integridade do sistema de votação eletrônica:

“Pode botar um milhão de observadores aqui. Eles vão observar o quê? Vão ter acesso ao código-fonte? Vão estar na sala secreta para ver como é a apuração? Qual é o conhecimento deles de informática?”, perguntou Bolsonaro durante uma transmissão via redes sociais.