Ministro da Defesa diz ao TSE que as Forças Armadas não se sentem ‘prestigiadas’

O ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, mandou nesta sexta-feira 10 um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, no qual questiona o tratamento de sugestões apresentadas pelos militares sobre o processo eleitoral.

No documento, o militar diz que as Forças Armadas encaminharam sete propostas à Comissão de Transparências das Eleições, criada pelo TSE. Reclama, porém, que “ainda não foi possível concretizar a discussão técnica”.

O ministro bolsonarista escreve que “as divergências que ainda persistam podem ser dirimidas com a pretendida discussão entre as equipes técnicas” e acrescenta que, em sua avaliação, “não basta a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”.

“Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração”, diz outro trecho, alinhado com repetidas insinuações do presidente Jair Bolsonaro.

“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE.”

Oliveira ainda alega que as Forças Armadas desejam “aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral” e encerra o texto com uma afirmação em tom de alerta: “A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”.

A mensagem chega ao TSE em meio a uma nova ofensiva de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Na última terça-feira 7, em um evento no Palácio do Planalto, o ex-capitão tornou a atacar as urnas eletrônicas e o TSE e declarou ser “o chefe das Forças Armadas”. Afirmou também que os militares “não serão feitos de idiota” no processo eleitoral.

Em fevereiro, o TSE informou ter enviado às Forças Armadas um documento de cerca de 700 páginas com respostas sobre o sistema de votação.

Resposta do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota sobre o ofício encaminhado pelo ministro Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.

A Corte respondeu que “analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”.

Também voltou a defender as urnas eletrônicas, cuja geração atual “possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação”.

“Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, conforme previsto pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições.”

O TSE ainda disse trabalhar “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito”.