‘Não vou endossar comportamentos que incitam atos de violência’, diz André Mendonça

Após votar pela condenação parcial do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça se justificou em seu perfil no Twitter na manhã desta quinta-feira 21. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio Supremo.

O magistrado disse que “como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”.

“Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, completou Mendonça.

Daniel Silveira é acusado pela Procuradoria-geral da República de agressões verbais a ministros do STF em três ocasiões, de incitar o emprego de grave ameaça e violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e de estimular animosidades entre as Forças Armadas e a Corte.

Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

André Mendonça se manifestou a favor da prisão de Silveira por dois anos e quatro meses em regime aberto e multa de 91 mil reais, pena inferior à sugerida pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, solicitou que o Supremo deixasse a Câmara dos Deputados deliberar sobre a cassação do mandato do parlamentar.

Também indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição de Daniel Silveira. Segundo o ministro, as declarações do deputado eram “ilações, conjecturas inverossímeis incapazes de intimidar” e que “jamais serão concretizadas”.

O voto de Mendonça irritou deputados bolsonaristas, principalmente os evangélicos, que atuaram em favor do ex-advogado-geral da União quando a sua indicação ao STF enfrentava resistências no Senado.

Fiadores do nome do jurista na Suprema Corte, o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) foram às redes sociais se pronunciar sobre o voto de Mendonça. “Estou TERRIVELMENTE desapontado”, escreveu Feliciano, em referência à expectativa criada em torno do ministro de que ele seria “terrivelmente evangélico”. Malafaia, por sua vez, disse apenas que publicaria um vídeo comentando o voto de André Mendonça.

Deputada Federal pelo PL de São Paulo, Carla Zambelli publicou em seu perfil no Twitter que não esperava que “André Mendonça erraria tanto”. Sem citar nominalmente o ministro, o deputado federal Daniel Freitas também demostrou contrariedade ao voto. “Que vergonha. Que tristeza”, comentou.