Justiça
Candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia, diz Fachin
‘Fiquei vencido, mas mantenho a convicção’, diz ministro, único no TSE a votar pela autorização da candidatura do petista à Presidência
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sido autorizado a concorrer às eleições de 2018, porque a candidatura do petista “teria feito bem à democracia brasileira”. A informação é do jornal Valor Econômico.
Naquele ano, quando analisou o tema, Fachin contrariou a maioria e votou a favor da candidatura de Lula. O caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro perdeu por seis votos a um. A Corte entendeu que a Lei da Ficha Limpa tornava ilegal a candidatura de Lula, porque impede condenados por um colegiado de disputar eleições.
Fachin resgatou o tema em palestra de abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorreu virtualmente nesta segunda-feira 17. O magistrado disse que a derrocada autoritária começou em 2018 e destacou a importância de haver equanimidade entre candidatos para as eleições, segundo informou Valor Econômico.
“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, afirmou.
Fachin lembrou que foi vencido no debate da Corte, mas afirmou que ainda sustenta a posição que manifestou na ocasião.
“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, declarou.
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